É muito importante que o empreendedor seja assessorado juridicamente durante a validação do modelo de negócio e também nas demais fases de seu desenvolvimento. A disciplina será uma oportunidade única para que o aluno atenda startups reais que realizarão pitchs e apresentarão dúvidas e dores jurídicas, esta prática embasará as demais disciplinas e determinará o início do aprendizado prático oferecido neste curso diferenciado.

1.PITCH DAS STARTUPS

2. APRESENTAÇÃO DAS DÚVIDAS E DORES PRÁTICAS DA STARTUP

3. ASSESSORIA JURÍDICA PRÁTICA PARA STARTUPS     

A disciplina será um verdadeiro Hackaton realizado com os alunos. Trata-se de um evento em que startups competem para a solução de problemas reais, as startups formadas permanecerão durante todo o curso aperfeiçoando seus projetos para que estes sejam reapresentados com todo o aperfeiçoamento e fundamentos jurídicos na pitch night (último encontro do curso que contará com convidados expoentes do ecossistema empreendedor).

1.FORMAÇÃO DOS TIMES

2. BRAINSTORMING

3.DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

4. APRESENTAÇÃO

5. ENCERRAMENTO

6. PREMIAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

O empreendedor não deve buscar apenas um CNPJ para emissão de Notas Fiscal, a disciplina apresentará a riqueza e os benefícios que um bom planejamento jurídico pode proporcionar ao negócio.

 1. CICLO DE VIDA JURÍDICO DAS STARTUPS 

2.ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS DO DIREITO BRASILEIRO MAIS ADEQUADAS AOS OBJETIVOS DAS STARTUPS (LTDA, S/A E SCP – CARACTERÍSTICAS, RAZÕES PARA USO E PONTOS DE ATENÇÃO);

3. CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS E RECOMENDADAS EM UM CONTRATO SOCIAL.

O empreendedor não deve buscar apenas um CNPJ para emissão de Notas Fiscal, a disciplina apresentará a riqueza e os benefícios que um bom planejamento jurídico pode proporcionar ao negócio.

1. NDA (ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE).

2. CARTA DE INTENÇÕES. 3. MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS.

4. VESTING. (SERÃO APRESENTADAS AO ALUNO AS CLÁUSULAS MAIS USUAIS DESTES INSTRUMENTOS DE CONSTITUIÇAO DE STARTUPS). 

Entre tantos cuidados que as startups devem tomar ao se lançar e se manter no mercado econômico, deve-se levar em conta um risco que nem sempre é discutido, os crimes digitais que podem ser fonte de imensos prejuízos.

1. SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS DOS CRIMES DIGITAIS.

2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO CIBERESPAÇO.

3. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA.

4. CRIMES PRATICADOS NA INTERNET.

5. FORMAS DE ATAQUE E CONTAMINAÇÃO.

6. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PROVEDORAS DE ACESSO E DE CONTEÚDO. 7. STARTUPS NO ÂMBITO PENAL.

Não é preciso ser especialista em segurança da informação para que se compreenda a importância da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, advogados e empreendedores devem entender profundamente a referida Lei para que os negócios sejam mantidos de forma equilibrada e segura.

1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ODENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

2. INTRODUÇÃO À LGPD. 3. DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NA LGPD.

4. CICLO DE VIDA DOS DADOS.

5. FUNDAMENTOS DA LGPD.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

7. PRINCÍPIOS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

8. DIREITOS DOS TITULARES

8. BASES LEGAIS PARA MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

9 . ROADMAP PRÁTICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LGPD.

O Direito Digital e a Segurança da Informação devem tutelar as informações sejam elas de organizações empresarias, sejam de pessoas físicas que têm seus direitos violados digitalmente.

1.         INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

2. PILARES DA SEGIRANÇA DA INFORMAÇÃO

3. ATAQUES DIGITAIS

4. NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 5. ENGENHARIA SOCIAL

Conhecimento prático do professor na assessoria de lojas virtuais e empresas desenvolvedoras de lojas e marketplaces.

1.         E-COMMERCE (LEGISLAÇÃO APLICÁVEL): CDC – MARCO CIVIL DA INTERNET, DECRETO DO E-COMMERCE, LEI DA ENTREGA AGENDADA

2. INTERMEDIAÇÃO E VENDA NA

3. RESPONSABILIDADE CIVIL  NAS COMPRAS PELA INTERNET

A aclamada tecnologia Blockchain tem se consolidado como instrumento importante para startups com diferentes modelos de negócios. A disciplina se revela fundamental para apresentar aos operadores do Direito as implicações legais acerca das diferentes aplicações desta tecnologia.

1.INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA BLOCKCHAIN

2. OS PILARES DA TECNOLOGIA (DESCENTRALIZAÇÃO, CONFIANÇA E CRIPTOGRAFIA)

3. O BLOCKCHAIN NA ESFERA JURÍDICA (APLICAÇÕES)

4. ILICITUDE PELO ANONIMATO NA CADEIA DE BLOCOS. 

4. ILICITUDE PELO ANONIMATO NA CADEIA DE BLOCOS. 5

Com o advento da Internet o Direito Tributário foi desafiado a cuidar da arrecadação do Estado e também de limitar o poder estatal de tributar no ciberespaço, a disciplina tratará de situação inovadoras como as moedas digitais, virtuais e criptomoedas.

1.      TRIBUTAÇÃO NA INTERNET

2. TRIBUTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

3. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE

4. LIVROS ELETRÔNICOS

5. TRIBUTAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET

6. MOEDAS DIGITAIS, VIRTUAIS E CRIPTOMOEDAS

A criação de obras intelectuais sofreu enormes impactos diante do desenvolvimento da Internet, a disciplina apontará os desafios e o cenário atual da proteção autoral na tecnologia digital.

1. COMO PROTEGER A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS STARTUPS?

2. O MARCO CIVIL DA INTERNET E A PROPRIEDADE INTELECTUAL

3. DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL

5. MARCO LEGAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET

É notório o impacto das tecnologias no âmbito das relações trabalhistas, mais uma situação que requer a compreensão do Direito Digital para a tutela dos Direitos de empregados e empregadores.

1. IMPACTO DAS TECNOLOGIAS NO TRABALHO

2. O TELETRABALHO

3. SOBREAVISO NA ERA DIGITAL

4. MONITORAMENTO DE E-MAIL E ACESSO À INTERNET DO EMPREGADO

5. JUSTA CAUSA NA ERA DIGITAL

6. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS POR AMIZADE EM REDES SOCIAIS DIGITAIS.

Os indicadores (conhecidos como KPIs (do inglês Key Performance Indicators) apresentados nesta disciplina são extremamente importantes para que uma startup meça seus resultados e assim possa atingir objetivos de crescimento de forma efetiva.

1.INTRODUÇÃO

2. POR QUE MEDIR INDICADORES EM STARTUPS?

3. INDICADORES DE DESEMPENHO (KPIs) PARA STARTUPS

Para que as startups se desenvolvam é necessário investimento financeiro que pode ser obtido internamente ou externamente. A disciplina apresentará como angariar os recursos nas diferentes fases de uma startup.

1. ESPÉCIES DE INVESTIDORES (INVESTIDOR-ANJO, FUNDOS DE INVESTIMENTO, CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO)

2. MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3. CLÁUSULAS USUAIS EM CONTRATOS DE INVESTIMENTO  

Para que as startups se desenvolvam é necessário investimento financeiro que pode ser obtido internamente ou externamente. A disciplina apresentará como angariar os recursos nas diferentes fases de uma startup.

1. ESPÉCIES DE INVESTIDORES (INVESTIDOR-ANJO, FUNDOS DE INVESTIMENTO, CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO)

2. MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3. CLÁUSULAS USUAIS EM CONTRATOS DE

 Achar que a parte oposta é inimiga, seja em uma negociação de contrato ou em uma demanda contenciosa, é natural, porém, completamente equivocada. A disciplina mostrará tudo que se precisa para ter uma negociação de sucesso.

1. VENDA DE BENEFÍCIOS

2. JOGANDO COM AS EMOÇÕES

3. VENCENDO E CONVENCENDO

4. É HORA DE POR NO BOLSO.    

Após obter o investimento e se consolidarem a startup multiplicará os valores investidos por meio do desinvestimento A disciplina apresentará como acontece o desinvestimento nas startups.

1. AS DINÂMICAS DO MOMENTO DO ÊXIT (DESINVESTIMENTO)

2. VENDA DA PARTICIPAÇÃO DOS FUNDADORES DA STARTUP

3. O “UNICÓRNIO”.

A disciplina será um verdadeiro Hackaton realizado com os alunos. A pitch nigt é um evento em que startups reapresentarão os projetos do hackaton elaborados na disciplina Hackaton jurídico e prototipação com todo o aperfeiçoamento e fundamentos jurídicos aprendidos durante o curso (este último encontro contará com convidados expoentes do ecossistema empreendedor).

1. APRESENTAÇÃO

2. AVALIAÇÕES DA BANCA.

3. ENCERRAMENTO

4. PREMIAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS